19 de abril, 2019

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Mobilização Indígena no Brasil
Fotografia: José Cruz/Agência Brasil

Mobilização Indígena no Brasil

A ganância e a exploração indiscriminada de garimpeiros não é nenhuma novidade no Brasil. Responsáveis pela devastação de reservas naturais e a poluição de rios com mercúrio que contaminam o solo e a vida dos povos indígenas, esses exploradores se aproveitam do garimpo ilegal para construir pistas de pouso clandestinas e aumentar as áreas de extração do minério, principalmente nas terras da comunidade Yanomami e o povo Kaiowá.

Embora essa região tenha sido homologada, os índios reclamam que a regra não tem sido respeitada. Apesar dos esforços do Exército, Funai e Ibama, os garimpeiros continuam voltando e instalando balsas, construindo pistas de pouso e aumentando os barrancos.

Cansados de tomarem água suja e poluída, os povos indígenas buscam apoio da ONU e outros órgãos que lutam pelos índios brasileiros, como é o caso do movimento Terra Livre que declara:

“Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.”

Brasília – Índios do Acampamento Terra Livre fazem nova manifestação na Esplanada dos Ministérios
Foto: José Cruz/Agência Brasil – 28/04/2017

Apesar das diferenças ideológicas e polarizações políticas, esse povo que sobreviveu a todos os tipos de exploração ao longo da história do Brasil, espera conquistar novos grupos que apoiem o movimento para unificar as lutas em defesa da garantia dos direitos originários dos índios.

Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil


 

CC BY 4.0 Mobilização Indígena no Brasil by Patricia Silva is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Sobre o Autor

Patricia Silva

Estudante de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

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