Por Saulo Barreto Lima*
Logo no início de seu conhecido livro Coronelismo, enxada e voto de Victor Nunes Leal é cirúrgico em afirmar que: “[…] o ‘coronelismo’ como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada.” Ou seja, o surgimento de um “coronel”, um “oligarca”, um “tirano” só é possível e se externaliza como sintoma maior de uma sociedade disfuncional; esgarçada em seu tecido social focado no benefício de poucos em detrimento do definhamento existencial das massas.
Ao analisar uma sociedade é sempre lúcido observar que o “topo” é somente um espelho de sua “base” e obras como essas são fundamentais para entendermos um fenômeno muito comum, sobretudo, no Nordeste por suas características, sociais, econômicas e políticas.
Infelizmente essa mazela não é – guardadas as devidas proporções – exclusividade do Nordeste brasileiro. O coronelismo permanece mais vivo do que nunca. Não acabou! Só mudou de roupagem. A exemplo disso temos “coronéis globais” que, também, impigem à sua gente imposições bastante questionáveis tais como o “Cel. Maduro” e “Cel. Xi Jinping” cintando os de espectro mais de esquerda; além do “Cel. Bukele” ou do “Cel. Trump”, mencionado os de direita.
Para legitimarem-se em suas ações é comum essas figuras utilizarem-se da imprensa (hoje predominantemente digital) para manter suas influências costumando ser implacáveis com que ousa confrontá-los, tanto dentro como fora dos países que comandam.
A nível nacional, também podemos dizer que esse sentimento permanece vivo. Em pleno desenvolvimento da República Velha, período marcado pela chamada “política dos governadores”, onda a troca de favores e barganha vistos até hoje na política brasileira era mais latente.
Nesse período o Ceará, não tão longínquo, emerge a figura Antônio Pinto Nogueira Accioly (1840 – 1921), que como todo bom chefete político rezou logo a cartilha imposta de cima para baixo. Ou seja, se adaptou e se submeteu aos desmandos nacionais com vistas a sobreviver politicamente a nível regional.
A conjuntura política estadual era uma reprodução, em escala menor, da estrutura em que se apoiava o poder, em âmbito nacional. Desta forma, toda a política estadual era controlada por uma conjugação de grupos que se perpetuavam no poder, sob a chefia suprema do Comendador Acioly, não dando nenhuma margem de participação, de fato, a uma opinião pública, que começava a ganhar peso nas cidades (Porto, 2023, p. 61).
Sob os comando de Campos Sales, Accioly e os governadores de todos os estados submetiam vassalagem ao poder central como forma de garantir o domínio político em suas províncias. Como retribuição rendiam apoio irrestrito nas eleições majoritárias de suas bases por intermédio de outra prática nefasta do “voto de cabresto”. E o governante cearense sabia bem que sua sobrevivência política dependia disso, quer queira quer não.
Accioly era inteligente e descendentes de famílias tracionais e latifundiárias. Icoense filho de portugueses, graduou-se em Ciências Jurídicas na famosa Faculdade de Direito do Recife, maior incubadora de burocratas e intelectuais que dominaram a elite política e intelectual em toda extensão territorial nas próximas décadas. Exerceu cargos jurídicos e iniciou sua vida política sob as bênçãos do sogro e Senador Tomás Pompeu. Isso tudo foi só o início de um império que durou mais de 16 anos.
Contudo, nem mesmo o mais habilidoso dos políticos e conhecendo de cor do livro O Príncipe de Maquiavel, alça o poder e permanece nele sem uma rede de apoio que o sustentem, ou melhor seria chamar cúmplices? São pilares que sustentaram seu poder mediante apoio político, econômico e midiático, não há toa, este último, sendo chamado por muitos como o 4º Poder. A presença do Babaquara** na imprensa cearense de seu tempo foi fartamente veiculada, numa época onde a informação dependia do suporte papel, jornais, revistas, panfletos (muitas das vezes apócrifos), pasquins, cartazes… e não as telas.
Vale ainda dizer que a imprensa assim como a educação – é libertadora. Então é comum não agradar alguns tiranetes de plantão. Pessoas instruídas, livres são um perigo para um governo déspota. Sabendo disso, o Cel. Accioly era ciente de que para manter seu eleitorado na rédea tinha que agir nesse campo de um modo ou de outro. Então, era muito comum haver uma série de veículos que se ali(nh)avam ao seu governo e outros nem tanto fazendo um contraponto fundamental para o fortalecimento da democracia. A relação Accioly X Imprensa Cearense foi intensa e conturbada do início ao fim.
Mesmo diante desse domínio, veículos independentes se arvoram contra tipos de ameaças que tentavam direcionar ou tolher a liberdade de pensamento e impressa. O Jornal Unitário, edição 786, no artigo intitulado “A Situação no Ceará” datado de 14 de janeiro de 1909, registra como era o modus operandi de Accioly quando as notícias ousavam não agradar as decisões de seu governo: “Não há quem negue que a agressão sofrida pela imprensa oposicionista foi inspirada, foi maquinada, foi preparada e foi executada com conhecimento do sr. Accioly, por gente do sr. Accioly, e a mando do sr. Accioly”.
Pode-se dizer que o governo acciolyno teve dois momentos. Contudo, pela permanência já quase duas décadas ininterrupta já dava sinais claros de definhamento. Depois do desgaste de anos de um governo concentrador dois fatos com ampla cobertura dos jornais cearenses e até nacionais foram cruciais para a derrocada do até então poderoso coronel do poder: a “Greve dos Catraieiros” e a “Passeata das Crianças”, ambos reprimidos de forma covarde e implacável pelo poder estatal comandado por Accioly.
Também conhecida apelo nome de “Revolta Popular Armada” ou “Greve dos Portuários”, a primeira envolveu principalmente pescadores, estivadores e trabalhadores portuários que viviam em regime de precário de trabalho e péssimas condições sociais de vida. Assim se referia ainda o jornal Unitário sobre suas condições: “[…] cobrando aos pobres pescadores e catraeiros impostos demasiados, de cujos excessos apoderava-se clandestinamente, ao mesmo tempo em que lesava o próprio tesouro nacional […]”. Além das más condições de trabalho uma determinação do governo federal ajudou a pôr mais lenha na fogueira.
É que o Presidente Rodrigues Alves, baixa os Decretos nº 4901 e 4983, onde recrutava de forma compulsória, através de sorteio, cidadãos comuns para compor os quadros da Armada da Marinha. Como a insatisfação popular no Ceará já estava no limite, os catraeiros viram a oportunidade de fazer da imposição uma forma de lutar em prol de algo maior – a libertação do Ceará das mãos da oligarquia Accioly. Assim, os catraeiros decidiram parar o Porto de Fortaleza por tempo indeterminado. Não deu outra o movimento acabou sendo reprimido de forma violenta pelas forças armadas do estado o que resultou em 7 mortos (dentre eles uma criança), todos com os nomes devidamente lembrados no jornal O Unitário em janeiro de 1904.
O outro episódio ainda mais horrendo que demonstra os rompantes autoritários de Accioly tratou-se daquilo que ficou guardado hoje no imaginário dos cearenses como a “Passeata das Crianças”. Ela foi organizada pela Liga Feminina Pró-Ceará Livre, organização que não escondia predileção por Franco Rabelo, nome alternativo à Accioly naquele momento. A ideia era colocar o maior número de crianças na passeata como uma forma de chamar atenção e sensibilizar o resto da população dando-lhe caráter mais familiar. Quase 10.000 pessoas se reuniram na Praça do Ferreira entoando palavras de ordem contra o governo.
E novamente sem consideração nenhuma as famílias e infantes que se reuniam no lugar, a polícia foi usada de maneira truculenta confirmando aquilo que afirmou o sociólogo Max Weber que é deter e aplicar o “monopólio da violência” quando bem lhe convier. Além de agressões, tiros a cavalaria foi usada de maneira desarrazoada marchando indistintamente em direção aos manifestantes e pisoteando lhes naquilo que, até então, seria uma manifestação pacífica. O horrendo fato lembrou até o famigerado “Domingo Sangrento” russo quando o Czar Nicolau II, também já próximo de sua deposição, investiu seus Cossacos (cavalaria imperial) contra manifestantes russos que marchavam em direção ao palácio.
Pois bem, no conhecido livro Libertação do Ceará: queda da oligarquia Acioly de Rodolfo Teófilo, o autor reúne uma série de documentos oficiais referentes ao acontecimento. No “Documento n. 15” escrito pelo Coronel Inspetor José Faustino, ele confessa: “Motivou indignação povo fato selvagem ser atacada uma passeata infantil pela cavalaria policial a cujos tiros caíram mortas diversas crianças, sendo feridas muitas outras também senhoras acompanhavam seus filhos.”
Não deu outra, no caso cearense, com pessoas gravemente feridas e outras mortas dentre eles o mais emblemático que viera a se tornar um símbolo do movimento: “João Farias dos Santos” a oligarquia acabou assinando seu próprio decreto de deposição. O que se viu nos dias seguintes foram uma cidade em chamas. Quebra-quebra para todos os lados, a turba revoltada com sede de vingança invadia bens da família Accioly destruindo tudo que podiam.
Vendo que praticara a pior erro de sua vida e político o Babaquara refugiou-se em um quartel para depois partir em apertado em uma canoa rumo ao Rio de Janeiro temendo pela sua vida e de sua família. E como a história dá voltas! Essa mesma “catraia” que uma vez ousou repreender de forma covarde foi a responsável por lhe resguardar física e moralmente dando-lhe guarida para sua fuga e preservação de sua vida, coisa que muitos não tiveram a oportunidade de ter mediante seus atos draconianos. Esse foi o estopim para a queda definitiva de Accioly.
A repercussão e desdobramento de sua decadência percorreu todo o estado por ainda um bom tempo. O jornal A Lucta, de Sobral, datado de 07 de maio de 1914, comandada pelo então jornalista Deolindo Barreto Lima, reproduziu uma entrevista concedida pelo então deputado cearense Tomás Cavalcanti ao jornal “Diário” do Rio de Janeiro onde diz numa suposta chance de retorno de Accioly aos quadros da política cearense:
— Poderá V. exec. nos dizer se o dr. Nogueira Accioly voltará à atividade política do Estado do Ceará?
— Digo-lhe, com sinceridade, que ignoro o papel que, porventura, pretende desempenhar na nova orientação política do Estado.
— E se voltar qual a posição que poderá ocupar?
— Nenhuma. Posto de comando não lhe podemos dar absolutamente, mesmo porque seria isto a restauração da oligarquia contra a qual sempre nos batemos.
Contudo, mesmo diante de toda esse pacote de maldades alguém poderia objetar: “Mas ele era um homem de seu tempo!” “Ser um homem de seu tempo” não lhe tira o direito de ser empático com seu próximo, sobretudo, em levar o poder até as últimas consequências. Para o bem do Estado Democrático de Direito todo governo tem um ciclo a se cumprir, cabendo ao líder político buscar a melhor forma de passar o bastão sem prejuízo de seu povo. Sem falar que Cristo também fora um “homem de seu tempo” e representou muito bem como podemos nos comportar; de como a humanidade não deve deixar se contaminar pelo ambiente.
Por fim não há como encerrar sem deixar de fazer referência a Dissertação Maria Emília da Silva Alencar “À Sombra das Palavras”: A Oligarquia Acciolina e a Imprensa (1896-1912)”, que faz um verdadeiro raio X nesse contexto de atuação da imprensa cearense na época. Já no final de sua pesquisas em suas considerações finais a pesquisadora resume bem a relação dos Accioly com a imprensa em questão:
O uso que acciolistas e opositores fazem da imprensa aponta para um discurso-arma. Instrumento de poder, os jornais dão voz a articulistas para desafiar, insultar, agredir pessoas, governos e partidos. Palco de contendas, foram veículos de uma cultura preocupada com a busca pela manutenção da palavra impressa, sinônimo de força e certeza de que as ideias ecoariam na população (Alencar, 2008, p. 214).
Ou seja, a mídia transformada em “discurso-arma”, em modelo de persuasão em meio a opinião pública, muitas das vezes, embasbacada sobretudo em um contexto de nordeste com baixos índices de educação e analfabetismo funcional com déficits interpretação não só de textos mas da realidade ao qual está inserida.
O Coronel Antônio Pinto Nogueira Accioly é um fenômeno muito comum em todos os estados nordestinos de seu tempo. Sua vida foi intensa e cheia de reveses até o fim. Confirmando seu relacionamento conflituoso com jornalistas encerro ressaltando a última ação perpetrada pelo capitão Antônio Clementino de Oliveira. Coordenador do Jornal do Ceará, pelo fato de ter sobrevivido a uma tentativa de assassinato por parte de Accioly, investe contra o mesmo como forma de vingança. Não atinge o objetivo mas acaba acertando o filho de Accioly vindo, este, a falecer.
Nunca imaginara que havia dor maior do que perder o poder. E assim vivera até o fim da vida o Babaquara, desprestigiado amargando a dor de ter perdido não só o poder mas o filho vindo a cabo no dia 14 de abril de 1921, exilado no Rio de Janeiro. Triste fim do Babaquara cearense, alçado e fortalecido ao poder e através da imprensa e sendo deposto da mesma forma.
*Saulo Barreto Lima: Escritor, Formado em História (UFMA) e Doutorando em Letras (UEMA).
** “Babaquara” fora o apelido dado à Accioly depois que Antônio Sales, sob o pseudônimo Martim Soares, escrevera o bombástico livro panfletário “O Babaquara: subsídios para a história da oligarquia no Ceará” que como diz o título atacava os desmandos do mandatário cearense. Trechos da obra demonstra bem seu objetivo que era ridicularizar uma figura que exigia ser temido de qualquer forma. Dentre outras críticas, contrariando-o Sales não titubeou em retratá-lo como: “[…] macrocéfalo, de enormes orelhas côncavas e pendentes, lívido, a cabeça metida nos ombros, com uma voz de sapo, míope e glutão.”
Referências:
Jornal Unitário, Fortaleza/CE.
Jornal A Lucta, Sobral/CE.
ALENCAR, Maria Emília da Silva. À sombra das palavras: a oligarquia acciolina e a imprensa (1896-1912). 2008. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Fortaleza, 2008.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
PORTO, Eymard. Babaquara, chefetes e cabroeira Fortaleza no início do século XX uma cidade contra seus coronéis. Fortaleza: INESP, 2023.
TEÓFILO, Rodolfo. Libertação do Ceará: queda da oligarquia Acioly. Edição Fac-símile. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001.
