Evolução no exame toxicológico para o motorista
Exames toxicológicos previsto na Lei de Trânsito 13.103 faz diminuir os índices de infrações nas estradas
Segundo dados fornecidos pelo departamento de comunicação do Ministério das Cidades responsável pelo Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH no período de março de 2016 inicio da vigência da lei até junho de 2017 foram realizados 1.868.907 exames toxicológicos em motorista com CNH profissional categorias C,D e E conforme quadro abaixo:
Ano | Mês | Qtd. Positivos | Qtd. Negativos |
2016 | Março | 184 | 27.863 |
2016 | Abril | 621 | 71.410 |
2016 | Maio | 670 | 63.459 |
2016 | Junho | 641 | 72.562 |
2016 | Julho | 872 | 90.156 |
2016 | Agosto | 1.918 | 143.510 |
2016 | Setembro | 1.818 | 135.220 |
2016 | Outubro | 1.986 | 153.334 |
2016 | Novembro | 1.921 | 142.653 |
2016 | Dezembro | 1.846 | 127.050 |
2017 | Janeiro | 2.861 | 174.631 |
2017 | Fevereiro | 2.320 | 126.762 |
2017 | Março | 3.766 | 171.296 |
2017 | Abril | 3.055 | 134.547 |
2017 | Maio | 3.882 | 167.375 |
2017 | Junho | 1.161 | 67.079 |
Total | 29.522 | 1.868.907 |
A obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção ou renovação de carteira de habilitação das categorias C, D e E, resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que entrou em vigor em março de 2016, fez cair em 23,7% o número de acidentes envolvendo ônibus e caminhões nas rodovias do país.
Segundo levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do Metrópoles, entre abril e dezembro de 2016 foram registrados 24.199 casos, contra 31.750 no mesmo período de 2015. A determinação foi uma das principais medidas da chamada Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista — conjunto de alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que teve como objetivo reduzir os altos índices de acidentes e melhorar as condições de trabalho dos motoristas do segmento.