Aprovado pela Portaria SEFIC/MINC nº 575/2025
Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, Art. 18)
Invista em cultura, educação e cidadania com 100% de dedução fiscal.
O Projeto de Jornalismo Colaborativo para Transformação Social nasceu para fortalecer o papel do jornalismo como agente cultural e educativo. A proposta une comunicação, tecnologia e inclusão para promover o direito à informação como expressão da cidadania.
Aprovado pelo Ministério da Cultura via Lei Federal de Incentivo à Cultura, o projeto estimula práticas colaborativas, fomenta a produção independente e capacita comunicadores e jovens de todo o país.
Oficinas e programas de capacitação em jornalismo colaborativo, ética, linguagem e direitos culturais.
Rede digital de publicações e podcasts produzidos por comunicadores e agentes culturais locais.
Uso de ferramentas de IA e tecnologias abertas para ampliar o alcance e a acessibilidade de conteúdos.
Promoção da diversidade regional, linguística e cultural, valorizando vozes de comunidades brasileiras.
Dedução de até 100% do valor investido no IR devido, conforme Art. 18 da Lei Rouanet.
Fortalecimento da marca com propósito cultural e responsabilidade social reconhecida pelo MinC.
Presença em materiais, eventos, plataformas digitais e relatórios oficiais de impacto.
Reconhecimento e autorização direta do Ministério da Cultura conforme Portaria SEFIC/MINC nº 575/2025.
Relatórios de resultados e impacto social disponíveis para patrocinadores e órgãos públicos.
Contribui para metas globais de educação, igualdade, cultura e redução de desigualdades.
Fortalece o ecossistema de comunicação e diversidade em todas as regiões do Brasil.
Pessoas alcançadas em todo o Brasil
Agentes Culturais Formados
Meses de execução
Regiões de abrangência nacional
ODS 4 Educação de Qualidade
Educação de qualidade e acesso à formação crítica e cultural.
ODS 18 Igualdade Étnico-Racial
Promoção da igualdade étnico-racial e de gênero com protagonismo nas comunidades.
ODS 10 Redução das Desigualdades
Redução das desigualdades e valorização das expressões regionais e culturais.
ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Paz, justiça e instituições eficazes — base para um jornalismo cidadão.
Execução cultural realizada pelo Instituto Jornalismo Colaborativo (CNPJ: 19.136.538/0001-56), proponente do projeto cultural “Jornalismo Colaborativo para Transformação Social”, autorizado pelo Ministério da Cultura conforme Portaria SEFIC/MINC nº 575/2025 (DOU).
Prestação de contas e acompanhamento realizados via Sistema SALIC, sob supervisão da SEFIC. Lei Federal de Incentivo à Cultura – Processo 01400024776202531.
Portaria SEFIC/MINC nº 575/2025 (DOU)
Preencha o formulário abaixo e receba os documentos oficiais para formalização via Lei Rouanet.
“Transformar imposto em cultura. Transformar cultura em cidadania.”
© Projeto de Jornalismo Colaborativo para Transformação Social
Lei Federal de Incentivo à Cultura – Ministério da Cultura