Ter acesso à saúde é direito de todo cidadão brasileiro, inclusive, assegurado pela Constituição de 1988. Mas as contas dos hospitais e clínicas de saúde, sejam públicos ou privados não fecham. Porém, se o Brasil é um dos países que mais investem em saúde no mundo, com algo em torno de 7% a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que explica as dificuldades financeiras da saúde?
A convite do Jornalismo Colaborativo, o Dr. Renato Bastos, da NewHosp, software de gestão para clínicas, vai nos esclarecer um pouco mais sobre o que acontece com a contas da saúde no Brasil. Segundo Renato, o país destina quase R$ 200 bilhões por ano para a saúde, entre o setor público e privado, o que representa a maior fatia do orçamento da união por segmento.
Existem dois fatores determinantes que explicam o motivo do não fechamento dessa conta. O primeiro, é que o orçamento para a saúde do governo federal não tem um valor definido, ao contrário dos estados que contribuem com 12% de seu orçamento e os municípios entre 12% e 15%.
Outro ponto é o modelo de gestão da contribuição, que não avançou nos últimos anos e precisa urgentemente de uma reforma, detalhando o papel de cada setor público na contribuição para a saúde, e como esses benefícios devem ser aplicados. “Por falta de uma consistente regulamentação, dados mostram que há municípios que chegam a investir até 20% de seu orçamento para tentar resolver os problemas da saúde em suas cidades.”, assegura Dr. Renato.
A solução para a as contas fecharem
Um possível caminho é focar na elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde, com o intuito de orientar e nortear as ações das unidades envolvidas. Atualmente, a atenção básica é ligada diretamente ao poder público, que fica sob responsabilidade dos municípios.
Por outro lado, a atenção secundária e terciária, ou seja o papel da União, além de participar financeiramente, é fazer uma regulamentação focada em descobrir a necessidade e a prioridade de cada brasileiro, levando em consideração a região em que cada cidadão mora.
Em relação aos investimentos, o que se entende é que os municípios e os estados já desembolsam uma grande parcela de seu orçamento para a saúde, mas falta uma regulamentação que defina uma exata parcela da União. Essa, parece ser a mais consensual das soluções para a conta da saúde do país fechar no azul.