original em: http://goo.gl/G83D0P
(ficou longo, desculpem-me)
Tenho dito isso de forma sucinta e desconexa. Acho que é hora de organizar o pensamento. E me preparar para a porrada, pois desta vez devo arrumar treta com os dois lados do debate…Há dois debates em curso no país. Por um lado fala-se de impeachment. Por outro, fala-se de renúncia. Não são a mesma coisa, por milhas. São raízes radicalmente distintas, procedimentos que sequer ocorrem na mesma esfera poder e com efeitos completamente distintos tanto nas instituições como no cenário eleitoral futuro. A única coisa em comum é que resulta no fato de Dilma não ser mais a presidente: todo o resto diverge.
Vamos a alguns conceitos:
A tese do impeachment baseia-se nas irregularidades cometidas pela presidente enquanto presidente ou enquanto candidata à reeleição. Mesmo aí tem outro erro: se a irregularidade foi cometida pela presidente, falamos de impeachment propriamente dito, mas se o problema foi com a candidata, trata-se de cassação (sim, eu tive que checar a grafia disso). O impeachment tira a presidente enquanto a cassação tira a chapa toda (Dilma/Temer). Ambos podem levar à novas eleições para mandato tampão, dependendo de quando e como forem feitos. Não muita certeza desses prazos…
A tese da renúncia é diferente: a presidente não agrada quase ninguém mais. Fala-se em 6 a 7% de apoio, o que me parece um índice aceitável pelo que tenho visto e principalmente deixado de ver: a turma do “13 e confirma” desapareceu das redes sociais e agora posta fotos de borboletas ereceitas de comida, tamanha vergonha que têm do que fizeram nas urnas em 2014 (e 2010, e 2006 e 2002…)
Pessoalmente, eu odeio o PT e quase tudo que ele faz ou presenta hoje em dia. Quero que o partido se exploda o quanto antes. Não é surpresa para o leitor de longa data, mas achei importante registrar isso aqui para depois colocar minha opinião sem que o leitor estranhe demais.
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Procedimento
A renúncia é um ato unilateral de um mandatário. Não depende de absolutamente ninguém para ser levada a cabo. Pega um papel de queijo, pede pra sair, e vaza. Ocorre dentro do Executivo, portanto.
A cassação é um procedimento dentro da justiça eleitoral, para a tese de irregularidades de campanha. Já devia ter sido feita, e duvido que venha a ocorrer, o que mostra (de novo, e mais uma vez) que o Judiciário é o maior problema do país. Lembremos que Collor foi impedido pelo Congresso e nunca condenado pela Justiça.
O impeachment é um processo político, dentro do Congresso Nacional. Obviamente, Poder Legislativo. Leva algum tempo, muito stress, muita gente querendo aparecer na imprensa. É um bafafá interminável e um mimimi que jamais veremos o fim pelo lado de quem perder.
Apenas para citar casos, Jânio renunciou, Collor foi impedido e não há casos de cassação de presidente no Brasil.
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Consequência Imediata
Se Dilma sair ou for impedida, Temer assume e completa o mandato até 2018. Claro, se ele não for impedido também.
Se houve cassação, Temer cai junto. Pelo que entendi, isso feito até o final de 2016 provocaria novas eleições para completar o mandato. Depois disso, o presidente da Câmara (GASP !!!) assume e completa o mandato (CF 88, artigo 80).
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Consequência para as Instituições
Quer saber mesmo? Nenhuma em todos os casos.
Sobrevivemos ao impeachment de Collor em 92 sem nenhum sobressalto institucional. Quando Mário Covas faleceu em 2001, todos sabiam que Alckmin seria o governador do estado. Não seria diferente em caso de renúncia, algo que o próprio Alckmin fez em 2006 para sair candidato a presidente.
A novidade seria o caso da cassação. Essa sim poderia gerar uma batalha longa, termos jurídicos se proliferariam na imprensa e, junto aos ministros da economia e técnicos de futebol teríamos 200 milhões de juristas em poucas semanas.
E ainda assim, vida que segue.
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Consequências Eleitorais
Aqui a coisa toda muda, e bastante.
Um cenário de cassação permitiria não apenas uma batalha jurídica, mas ao PT tentar sair como “vítima de uma conspiração das elites”. No caso provável da economia não se recuperar até 2018, o PT poderia se postar como oposição ao que eles mesmos fizeram, até mesmo com Lula encabeçando a chapa, e com os mesmos coiós de sempre apoiando: PSOL, PSTU, PCO e o escambau.
O cenário de impeachment é politicamente mais estável, por incrível que soe no primeiro momento. Uma vez feito, os partidos se fecham contra o PT. Poderiam lançar candidatos próprios à eleição de 18, mas jamais se aliariam ao PT: o custo em votos seria altíssimo. Se os grandes partidos se alinharem, teriam chances de fazer o presidente sem maiores sustos.
Um cenário de renúncia é mais caótico neste ponto. Dilma assume sozinha o custo político por tudo que está acontecendo. Temer presidente teria que buscar o apoio do PSDB, empurrando o PT para a oposição, onde ele sabe se virar muito bem. O cenário é bem diferente para 18: os anos de economia ruim permitem ao PT, talvez liderado por Lula, lançar uma candidatura do tipo “não era assim quando estávamos no poder”. Seria uma cara de pau de níveis épicos, e que não leva menos de 25% dos votos. Altamente temerário, portanto.
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Meus Dois Centavos
Por itens, novamente:
- Não sei se a presidente cometeu irregularidades por não ter acesso aos documentos analisados. O que dá para dizer é que, se não cometeu, ela seria uma aberrante exceção dentro do PT. O que digo é que provavelmente há base para se falar em impeachment sim, mas não posso provar.
- Está mais do que evidente que ela cometeu irregularidades na campanha. O caso dos correios é o mais patente, mas há caixa dois de 8, talvez 9, dígitos. Já deveria ter rolado cassação e, se fôssemos mesmo um país sério, nem teria assumido o segundo mandato.
- Dilma enfrenta uma onda de impopularidade aguda, que pode se tornar crônica com a continuidade da crise econômica e casos de corrupção sendo revelados. Pode ser que não suporte a pressão, mas duvido: ela tem cara de pau suficiente para sentar no trono e dizer “só saio em 2019”. Eleitoralmente falando, tem toda a razão ao dizer isso.
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Daí eu procuro o melhor para o país. Deixo meus amigos de direita escandalizados quando afirmo que o segundo mandato é melhor que o primeiro, mesmo desastroso como está. A crise que enfrentamos é consequência até mesmo de besteiras lullistas, mas pelo menos parece querer corrigir alguma coisa. Parece haver preocupação com a meta fiscal. A inflação alta finalmente preocupa o governo. Admitiram até mesmo que há crise…
Era isso que eu pensava até a última semana, a ouvir o pronunciamento do PT glorificando os aumentos de gastos do governo federal, raiz da crise econômica que vivemos. Isso me assusta muito. Mas o PT é conhecido por dizer uma coisa, fazer outra e ainda afirmar que é o mesmo e que esteve sempre certo, culpando a elite golpista por qualquer inconsistência encontrada. Se duvida de minhas palavras, confrontem o que eles falaram e falam sobre privatizações com as… privatizações que fizeram.
Da minha parte, eu quero Dilma até o final do mandato. Sério.
Sim, há base forte para cassação, base razoável para impeachment e pressão popular pela renúncia. Mas eu quero que ela seja cozida em fogo brando, grelhada, assada e frita exatamente onde está. Que sofra, que seja xingada, que destrua a história de 4 vitórias seguidas de seu partido em pleitos presidenciais, que seja figura pública non-grata em restaurantes, praças, shoppings e praias do país todo. Que vire pária, espúria e indigna. Que afunde junto de seu partido.
Mas jamais esquecida pela que fez.
