A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) lançou na semana passada um documento de 35 páginas com nome ambicioso: *Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental*. A proposta é simples e urgente: orientar deputados, senadores e suas equipes técnicas sobre o que fazer pelos próximos oito anos em matéria ambiental. O problema é que o Congresso que recebeu o mapa é, segundo o próprio documento, o mais hostil ao meio ambiente já registrado.
Menos de 0,6% das emendas parlamentares foram destinadas à área ambiental na atual legislatura. Há mais de 70 propostas consideradas prejudiciais à proteção ambiental, reunidas no chamado “Pacote da Destruição”. O contexto não é animador. Ainda assim, a FPMA apostou no papel.
O documento organiza seis frentes: transição energética, justiça climática, governança institucional, financiamento ambiental, combate à desinformação e o eixo que mais interessa a quem acompanha o cotidiano: defesa da água, dos animais, dos oceanos e dos biomas. Entre as metas concretas estão o desmatamento zero até 2030, a criação da Lei do Mar e o reconhecimento do acesso à água como direito fundamental.
Na parte hídrica, o mapa é específico: defende a aprovação da PEC da Água (PEC 06/2021) e do projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024), além do fortalecimento do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Mas o ponto mais revelador não está nas propostas, está na estratégia. O documento cita as campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe” como modelos de mobilização que conseguiram pressionar o Legislativo. A Frente Ambientalista reconhece, nas entrelinhas, que a pauta ambiental sozinha não tem peso suficiente dentro do Congresso. Ela precisa de rua.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara, deixou claro que o material é também um recado eleitoral: as diretrizes devem pautar o Parlamento que os brasileiros vão eleger em outubro.
Com eleições chegando e o planeta aquecendo, o Brasil tem pelo menos um roteiro escrito. Agora falta quem o leia e, mais ainda, quem o siga.
