17 de junho, 2019

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Liberalismo na ótica dos principais defensores da liberdade

Desde o mundo antigo, passando pela Grécia, Roma e Inglaterra, a luta pela liberdade e autoridade sempre foi um fator primordial, pois a liberdade garantia a proteção contra a tirania dos governantes políticos. (MILL, s/d, p.21).

Entretanto o liberalismo é um princípio políticoeconômico, atuando como um dispositivo doutrinário que se distingue pelo seu caráter de liberdade e tolerância de diversos níveis. Conforme o liberalismo de John Locke está ligado à defesa cívica, da propriedade privada e da liberdade religiosa dos indivíduos. (MELLO, 2006, p.80). Já para Thomas Hobbes, o conceito de liberdade estava formulado em um pacto de submissão, ou seja, era a renúncia dos direitos individuais, para ter proteção da vida. (Idem, p.86).

Os contratualistas Hobbes, Rousseau e Locke, priorizavam como fator principal o jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais, pois acreditavam que os indivíduos possuíam o direito à liberdade e a propriedade como um direito natural. (MELLO, 2006, p.88).

Neste sentido Stuart Mill defensor da democracia radical, elenca que a liberdade não é um direito de natureza, pois o autor discorda o fato do direito natural, ressaltando que a liberdade não é um “luxo” que favorece uma determinada minoria e sim um substrato para o desenvolvimento da sociedade. (BALBACHEVSKY, 2004, p.198).

A ideologia liberal teve sua origem no período do iluminismo, contrapondo o absolutismo, pois indicava que a razão humana e o direito não alienável é uma realização própria. Com o processo de racionalização, esta concepção da liberdade humana através da razão determinava não só a liberdade de pensamento, mas também a liberdade política e econômica. O liberalismo econômico ganhou uma grande influência através das ideias defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith, quando laçou sua principal obra A Riqueza das Nações.

De acordo com Montesquieu a desigualdade era a garantia da liberdade, em contradição deste pensamento, o aristocrata Alexis de Tocqueville, que foi influenciado pelo mesmo, abraçou a ideologia liberal e afirmava que a igualdade de condições era o fator mais importante de uma sociedade e a liberdade é a ausência de arbitrariedades, ou seja, quando o poder é executado de acordo com as leis, os indivíduos tem segurança, mas sempre é preciso desconfiar dos homens, pois ninguém tem virtude necessária para deter o poder absoluto.

Entretanto os principais autores e defensores do liberalismo são: Montesquieu, John Locke, Stuart Mill, Alexis de Tocqueville e Adam Smith. Podemos analisar os princípios básicos do liberalismo conforme os principais autores:

– Defesa da propriedade privada;

– Liberdade econômica (livre mercado);

– Não intervenção do Estado no âmbito econômico e social;

– Igualdade perante a lei (estado civil);

De acordo com os ideais elencado acima, podemos contemplar que o liberalismo, tornou-se uma ideologia da sociedade capitalista, ou burguesa.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BALBACHEVSKY, Elizabeth. Stuart Mill: Liberdade e Representação. In:WEFFORT, Francisco C. (org.) Os Clássicos da Política. vol. 2.São Paulo, Editora Ática, 2004.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. WEFFORT, Francisco (Org.). Os Clássicos da Política. 14º ed. São Paulo, Ática, 2006.

MILL, John Stuart. Ensaio sobre a liberdade. Disponível em: <http://direitasja.files.wordpress.com/2013/09/mill-john-stuart-ensaio-sobre-a-liberdade.pdf>. Acesso em: 29 de Mai. 2014.

SMITH, Adam. A riqueza das Nações. Volume 1. Nova Cultural. Coleção (“Os Economistas”, pág. 17-54). 1988.

TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracia na América. Tradução: Eduardo Brandão. Ed: Martins Fontes. São Paulo, 2005.

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Sobre o Autor

Douglas Menezes de Oliveira Menezes de Oliveira

Graduando do curso de licenciatura pela em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS. (Unidade de Amambai-MS).

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