26 de junho, 2019

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Dia do Ministério Público

Dia do Ministério Público

Na busca pelos interesses diversos da sociedade, os poderes devem ser independentes e totalmente autônomos. O Ministério Público, que hoje comemora o seu dia, é uma instituição que prima pela autonomia de suas funções e é um contraponto às funções do Poder Judiciário, fazendo um verdadeiro equilíbrio entre os poderes e a sociedade.
Sua premissa é usar a Constituição Federal para manter a ordem jurídica dentro dos argumentos legais. Cada pessoa tem nesta Instituição Pública a certeza da defesa de seus direitos. A sociedade tem, no Ministério Público, a certeza de que não está desamparada frente aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
É função do Ministério Público atuar propondo medidas jurídicas e administrativas, levando sempre em conta o que diz a Constituição Federal. Sua função vai ainda além. A fiscalização das decisões judiciais é função desta instituição que coordena a ordem, dentro da lógica jurídica, com pessoas qualificadas para tais funções, tudo sempre dentro da lei.

Ministério Público é fundamental para as decisões de diversas esferas do Direito

Quem trabalha diretamente com o Poder Judiciário sabe que o Ministério Público é uma instituição que tem como função fazer valer as decisões da justiça e até mesmo propor a esta soluções para os diversos casos que a sociedade impõe. Paulo Lins e Silva, o maior Advogado de família do Rio de Janeiro, fala sobre a importância do Ministério Público: “graças ao Ministério Público mantemos nosso regime democrático sempre em equilíbrio. Sua vocação é em função da coletividade e não de valores e direitos individuais”.
É função desta instituição promover ações civis e penais contra quem quer que seja, além de defender a todos que se mostram incapazes às vistas da Lei. Sua intervenção independe de ser solicitado ou não. O Ministério Público pode intervir sempre que avaliar necessária sua presença. Assim é que é feita a defesa da coletividade em um país democrático como o Brasil.

CC BY 4.0 Dia do Ministério Público by Andrielle Bressane is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Sobre o Autor

Andrielle Bressane

Jornalista engajada na área digital com especialidade em marketing de conteúdo. Amo escrever sobre tudo...

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